PROCESSO Nº 0000162-86.2011.4.05.8001


APELAÇAO/ REMESSA NECESSÁRIA (APELREEX33866-AL)
AUTUADO EM 02/08/2016
ORGÃO: Primeira Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00001628620114058001 - Justiça Federal - AL
VARA: 8ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/ Execuções Penais)
ASSUNTO: Propriedade - Coisas - Direito Civil
FASE ATUAL: 01/07/2021 00:00Baixa Definitiva - Processo Migrado para o PJe
COMPLEMENTO: Duplo Grau
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Seção Judiciaria de Alagoas
APELANTE : UNIAO
APELANTE : FUNAI - FUNDAÇAO NACIONAL DO ÍNDIO
Representante : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5ª REGIAO
APELADO : GILVAN FERREIRA BARBOSA
APELADO : MANUEL FERRO DA SILVA(espólio)
Representante : PETRONILA FERREIRA DA SILVA
Advogado/Procurador : BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR(e outro) - AL005205
Remetente : JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS (ARAPIRACA) - COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE
NÃO EXISTEM PETIÇÕES AGUARDANDO JUNTADA
 Baixa Definitiva - Processo Migrado para o PJe .
 [Guia: 2021.000306] (M1111)
 Publicado Digitalização em 02/07/2021 00:00expediente EDITAL/2021.000025
 

 Disponibilização no Diario da Justiça Eletrônico de Digitalização expediente EDITAL/2021.000025 em 01/07/2021 00:00
 

 Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação
 expediente EDITAL/2021.000025 () (M971)
 Intimação Digitalização
 [Publicado em 02/07/2021 00:00] (M971) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO DIVISAO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇAO DIGITALIZAÇAO E MIGRAÇAO DE PROCESSOS FÍSICOSPARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇAO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia sera afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.
 Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal Alexandre Luna Freire [Guia: 2020.000079]
 

 Remetidos os Autos ( A pedido) Para Divisão da 1ª Turma [Guia 2020.000079]
 

 Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2020 00:00expediente PAUTA/2020.000008
 

 Disponibilização no Diario da Justiça Eletrônico de Pauta de Julgamento expediente PAUTA/2020.000008 em 13/03/2020 17:00
 

 Remessa para disponibilização no Diario Eletrônico Publicação
 expediente PAUTA/2020.000008 ()PAUTA/2020.000008 (M866)
 Incluído em Pauta para [Sessão: 02/04/2020 09:00:00] Local: 1101 - 1ª Turma
 

 Recebidos os autos de Divisão da 1ª Turma [Guia: 2018.001692]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Analise após juntada de Petição / Documento / Certidão [Guia 2018.001692]
 

 Recebidos os autos de Ministério Público Federal
 

 Autos entregues em carga a(o) Ministério Público Federal para Parecer
 [Guia: 2018.001147] (M5503)
 Recebidos os autos de Gabinete Desembargador Federal Alexandre Luna Freire [Guia: 2018.000119]
 

 Retificação de Autuação - Registrado (a)
 Apensamento de 08 vls. de documentos remetidos pelo Juízo da 8ª Vara, através do Of. 0012.000113-6/2017/JF/AL. (M5309)
 Recebidos os autos de Distribuição [Guia: 2016.004488]
 

 Concluso para decisão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Secretaria Processante [Guia 2016.004488]
 

 Distribuição Por Prevenção de Órgão Julgador
 (M708)