PROCESSO Nº 0419456-54.2021.4.05.0000


PRECATÓRIO (PRC220302-PE (@))
AUTUADO EM 05/10/2021
ORGÃO: Divisão de Precatório
PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00002913820144058308 - Justiça Federal - PE
NÚMERO DO REQUISITÓRIO: 20218304020200042
NÚMERO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: 00002913820144058308
VARA: 20ª Vara Federal de Pernambuco (Competente p/ Execuções Penais)
CRÉDITO: Outras Naturezas
ASSUNTO: 03.04.05.07 - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - Contribuições Especiais - Contribuições - Tributario
FASE ATUAL: 22/07/2025 17:28Depósito em Conta
COMPLEMENTO:
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO: Diretoria de Precatórios
REQTE : MUNICIPIO DE TERRA NOVA
Escritório Advocatício : DAVI LIMA ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Escritório Advocatício : FERRAZ & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Escritório Advocatício : HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS
Escritório Advocatício : QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA
REQDO : UNIAO
Deprecante : JUÍZO DA 20ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO (SALGUEIRO) - COMPETENTE P/ EXECUÇÕES PENAIS
RELATOR: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE
4/202400203255: PET (Entrada em:18/07/2024 11:50) (Juntada em: 18/07/2024 12:58) Resumo detalhamento valor depositado - 1ª e 2ª parcelas
4/202400198138: PET (Entrada em:15/07/2024 14:27) (Juntada em: 15/07/2024 14:41) Solicitação de informações.
 Depósito em Conta - Valores à disposição do Juízo de Execução
 (M949)
 Depósito em Conta - Valores à disposição do Juízo de Execução
 (M949)
 Informativo: Antecipação do pagamento - FUNDEF - 2025 - A terceira e última parcela deste precatório estara disponível para saque a partir do dia 28 deste mês, salvo se houver restrição ao levantamento imposta pelo Juízo da execução ou pela Res. 822/2023- CJF.
 (M841)
 Depósito efetivado . - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAGAMENTO PRECATORIO - Os valores estarão disponíveis para saque a partir do dia 05/03/2024.
 (M1121)
 Pagamento em processamento .
 (M841)
 Correção de valores para depósito Precatório
 (M841)
 Processo Desarquivado por Precatório
 Processo Desarquivado (M949)
 Informativo: - PREVISAO PAGAMENTO PRECATÓRIO FUNDEF 2025- A terceira e última parcela deste precatório estara disponível para saque a partir do dia 08 de agosto de 2025, desde que não haja restrição ao levantamento. - .
 (M949)
 Retificação de Autuação - Registrado (a)
 conferência - cumprimento de ofício (M1380)
 Expedição de Ofício - Seção Judiciaria de Pernambuco
 Encaminha Ofício 2024.579 DPREC referente aos PRC220302-PE, extraídos dos autos da Ação Executória 0000291-38.2014.4.05.8308, ao Juízo da Execução, via malote digital para fins de conhecimento.Código de rastreabilidade: 405202413174676 (M949)
 Juntada de Documento
 (M949)
 Juntada de Petição - Petição Diversa
 (M756)
 Juntada de Petição - Petição Diversa
 - Juízo da Execução solicita informações (M1380)
 Informativo: - A segunda parcela deste precatório foi integralmente depositada e estara disponível para levantamento no dia 05/03/2024, caso não haja restrição ao pagamento. A terceira parcela sera depositada em 2025.
 (M841)
 Depósito em Conta - Valores à disposição do Juízo de Execução
 (M500)
 Depósito efetivado . - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAGAMENTO PRECATORIO - Os valores estarão disponíveis para saque a partir do dia 05/03/2024.
 (M1121)
 Pagamento em processamento .
 (M841)
 Depósito em Conta - Valores à disposição do Juízo de Execução
 (M949)
 Informativo: - Pagamento de precatório 2023 - A primeira parcela deste precatório estara disponível para levantamento no dia 12/06/2023, caso não haja restrição ao pagamento. A segunda e a terceira parcelas serão depositadas em 2024 e 2025, respectivamente.
 (M949)
 Depósito efetivado . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Os valores estarão disponíveis para saque a partir do dia 12/06/2023.
 (M916)
 Pagamento em processamento .
 (M841)
 Correção de valores para depósito Precatório
 (M949)
 Por ocasião do pagamento, o valor devido sera depositado no(a): Caixa Econômica Federal
 (M949)
 Atualização de valores Precatório
 (M841)
 Concluso para decisão a(o) Diretoria de Precatórios para / por Atenção! Este Precatório sera inscrito para pagto em 2023. A data de liberação sera divulgada, até o final do 1º semestre do referido exercício, pela STN. Não perca tempo com ligações telefônicas. Acompanhe a tramitação em: http://rpvprecatorio.trf5.
 

 Registro ao Desembargador(a) Federal Presidente
 (M5388)
 Individualização e Validação automatica de requisitos obrigatórios realizadas com sucesso - Requisição incluída na lista de ordem cronológica - Acompanhar tramitação pelo portal: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. - Atenção! Este Precatório sera inscrito para pagto em 2023. A data de liberação sera divulgada, até o final do 1º semestre do referido exercício, pela STN. Não perca tempo com ligações telefônicas. Acompanhe a tramitação em: http://rpvprecatorio.trf5.
 (M5388)